O Bordel

Encontra-se em análise na Câmara Municipal de Lisboa, um pedido para a implementação de um bordel na zona da Mouraria. Em Amsterdão certamente que este pedido não seria notícia, por cá já não é bem assim, visto este tipo de estabelecimentos ser considerado ilegal.

A reacção que ouvi do Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, António Costa, foi no sentido de não adiantar qualquer tendência de decisão, manifestando a necessidade em analisar o referido pedido. Não se quis comprometer e correr o risco de ser apontado por alguém, é uma reacção sensata.

Seja qual for a decisão, e eu suspeito que vá ser a da reprovação do projecto, promete gerar alguma polémica, embora neste caso seja provavelmente menor. A sociedade ainda se refugia um bocado no conservadorismo. Manter tudo como está é menos problemático do que mexer com as mentes, mesmo que isso se revele ser globalmente mais benéfico. Não é, obviamente, meu interesse vir aqui incentivar à prostituição, considero é ser mais acertado compreender e minimizar os problemas que nega-los por mais evidentes que sejam.

A prostituição é conhecida como a “mais antiga profissão do mundo”, portanto não me parece que vá desaparecer agora. Se não vai desaparecer porquê ignorá-la? Pelo que dizem os media, o aumento do desemprego ainda a acentuou.

São sobejamente conhecidas as consequências da falta de condições de segurança e higiene a que fica sujeito quem a pratica e os riscos que isso acarreta para a saúde pública. Por não ser uma actividade legislada, não paga impostos, logo perde-se riqueza para o país e incentiva-se os ganhos ilícitos de prostitutas e proxenetas, já para não falar da injustiça que isso se torna para quem os paga.

A legalização de bordéis e limitação do exercício da prostituição apenas nestes locais traria um conjunto de melhorias e reduziria a degradação a que estão sujeitos os indivíduos ligados à profissão. Não sou a favor de uma prática igual à holandesa em que as mulheres se encontram exposta numa vitrina como se de uma mercadoria se tratassem, pois isso seria acentuar o atentado à sua dignidade, mas num local com as devidas condições e privacidade, com inspecções médicas periódicas, descontos para a segurança social e factura pelos serviços prestados, não vejo porque não.